A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a favor do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e contra a revisão da vida toda coloca um fim na possibilidade de correção de benefícios prejudicados ...

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (27/11) parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, chamada por ambientalistas de "PL da ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal revogou a tese de repercussão geral favorável à chamada revisão da vida toda (fixada em 2022 pela corte) e a adequou ao entendimento estabelecido pelos ministros ...

O STF encerrou o julgamento que derruba a tese da "revisão da vida toda" do INSS, impedindo que contribuições antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo das aposentadorias. Por 8 votos a 3, ...

O Supremo Tribunal Federal aceitou um pedido do INSS e acabou com a possibilidade de aposentados recalcularem o benefício considerando todos os salários da vida inteira, inclusive os anteriores a ...

O filme A Semana da Minha Vida, disponível na Netflix, apresenta a trajetória de Will, um adolescente que enfrenta dificuldades emocionais após a morte da mãe. Para evitar problemas com a Justiça, ele ...

Desde a infância até ao primeiro dia do mediático julgamento, a vida de José Sócrates serve de inspiração a uma comédia musical. "Sr. Engenheiro, alegadamente um musical" estreia a 1 de abril, Dia das ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar a "revisão da vida toda" das aposentadorias do INSS. No entanto, beneficiários que receberam valores por decisões judiciais até abril de ...

Já deram entrada no Tribunal Constitucional (TC) os dois requerimentos de fiscalização preventiva relativos às alterações à Lei da Nacionalidade. A iniciativa partiu da bancada do Partido Socialista ...

Porém, muitas pessoas relatam dificuldade para perceber mudanças concretas mesmo aplicando as práticas mais conhecidas. Esse contraste entre expectativa e vivência costuma gerar frustração e dúvidas ...

O governo do Pará lançou, nesta segunda-feira (17), a primeira edição do festival "Vem Louvar Pará", que será realizada nos dias 4 e 5 de dezembro, no estacionamento do Estádio Mangueirão, em Belém. O ...

A bancada parlamentar do PS vai pedir a fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional (TC) das novas regras para obtenção e perda da nacionalidade que estão neste momento para apreciação do ...