O acesso ao serviço é simples: na página inicial do TSE, no bloco “Consultas Jurídicas”, basta clicar na opção Balcão Virtual. O usuário preenche um breve formulário de identificação, escolhe a ...

O Selo de Qualidade Eleitoral, instituído por meio da Portaria TSE nº 109/2025, será concedido anualmente aos TREs que atenderem aos requisitos estabelecidos para melhoria da gestão, inovação ...

Iniciativas incluem debates, atividades educativas e atendimentos a comunidades quilombolas em diferentes regiões do país ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá expediente nesta quinta-feira (20), feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, e na sexta-feira (21), ponto facultativo. O feriado foi instituído pela ...

O Glossário informa que a capacidade eleitoral ativa envolve o alistamento e a aptidão para votar. A primeira fase do processo eleitoral é o alistamento, que é um procedimento administrativo ...

Em 5 de novembro, o TSE publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o Aviso de Chamamento Público nº 13/2025, pelo qual abre prazo para receber sugestões da sociedade sobre a minuta. A minuta da ...

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedora-geral da Justiça Eleitoral (JE), Isabel Gallotti, encerrou, nesta terça-feira (18), sua atuação como integrante efetiva da Corte. Ela rece ...

Nas redes sociais, eles convidam pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida para que informem a condição à Justiça Eleitoral ...

O código-fonte é o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador que dizem como os programas devem funcionar. Os códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais ...

Thiago Godoy foi indiciado por falsidade eleitoral, corrupção passiva, extorsão, associação a organização criminosa e lavagem de ativos ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Parlamentar teve os direitos políticos suspensos após condenação criminal definitiva por furto qualificado contra o patrimônio público ...