A SRS Legal anuncia a promoção de Francisco Castro Guedes a sócio, no Departamento de Fiscal.

Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre A delimitação da contumácia fiscal no Direito Penal Tributário: a contribuição do ...

O benefício fiscal constitui direito adquirido e não pode ser revogado antes do prazo determinado. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve uma ...

Advogada junta-se à equipa de especialistas de Direito Fiscal da boutique jurídica como associate partner. A Belim, boutique ...

A consulta, mecanismo disponível ao particular para definir o sentido da norma e, consequentemente, orientar a conduta, é, por isso, de singular importância na relação tributária. Nesse desiderato é ...

Sócio da Broseta, e especialista em Direito Fiscal, avalia novos incentivos fiscais propostos pelo Governo para dinamizar o ...